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- 23 de Marçode 2023
Separação de Bens: Entenda Como Funciona e Quais São as Vantagens e Desvantagens
"Entenda a Separação de Bens em Divórcios: Vantagens, Desvantagens, Advogado Especializado" - Texto explica a modalidade de separação de bens em divórcios, onde bens adquiridos são propriedade exclusiva. Destaca vantagens, como independência financeira, e desvantagens, como divisão de bens.
- 23 de Marçode 2023
Divórcio: saiba o que é e como funciona o processo legal
O divórcio é um tema delicado e complexo que envolve uma série de questões legais e emocionais. Se você está passando por uma separação ou está considerando a possibilidade de se divorciar, é importante entender o que é o divórcio e como funciona o processo legal.
- 16 de Marçode 2023
Semana do Consumidor: Conheça seus Direitos e Proteja-se com o Auxílio de um Advogado Especialista
A Semana Nacional do Consumidor é comemorada anualmente no Brasil com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre seus direitos e deveres. Neste período, é importante refletir sobre a importância da proteção dos direitos dos consumidores e sobre a importância de se conhecer as leis e regulamentos que os protegem.
- 15 de Marçode 2023
Como a tecnologia está transformando a administração de heranças em 2023: tendências e desafios para
Herança é um assunto muito importante e sensível, que envolve questões financeiras, emocionais e de família. Como Advogado especializado em Direito de Heranças, é fundamental estar atualizado sobre as últimas tendências e mudanças na legislação relacionadas a esse assunto.
- 15 de Marçode 2023
Como a tecnologia está revolucionando a justiça em 2023: benefícios e desafios para advogados
Como Advogado, é importante estarmos sempre atualizados sobre os assuntos mais relevantes do nosso campo de atuação. Em 2023, um tema que tem chamado a atenção da sociedade e da mídia é o uso crescente da tecnologia na justiça.
- 09 de Marçode 2023
Desafios atuais do Direito Tributário em 2023: Criptomoedas, Serviços Digitais e Tributação de Carbo
O direito tributário é uma área do direito que trata dos tributos, impostos e taxas que os cidadãos e empresas devem pagar ao governo. Em 2023, alguns temas atuais do direito tributário estão gerando discussões e preocupações em todo o mundo. Neste artigo, vamos discutir alguns desses temas.
- 28 de Fevereirode 2023
Inventário e as Mudanças Legais na Era Digital
O inventário é um processo complexo que envolve a divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Com o avanço da tecnologia e a digitalização de documentos e informações, a realização do inventário também sofreu mudanças.
- 28 de Fevereirode 2023
Como o home office está impactando a legislação trabalhista?
Com a pandemia de COVID-19, muitas empresas tiveram que adotar o home office como medida de segurança e prevenção. Com isso, surgiu a necessidade de adaptar a legislação trabalhista para atender às novas demandas da relação de trabalho à distância.
- 28 de Fevereirode 2023
O que é direito tributário e por que é importante para empresas e indivíduos?
O direito tributário é uma área do direito que se dedica ao estudo e interpretação das leis que regulamentam a arrecadação de impostos e tributos pelo Estado.
- 27 de Fevereirode 2023
Recuperação de crédito tributário: um passo importante para a saúde financeira de sua empresa
Como empresa, é importante manter sua saúde financeira em dia. Isso inclui garantir que você esteja pagando seus impostos corretamente e a tempo, mas também significa recuperar créditos tributários aos quais você tem direito.
- 27 de Fevereirode 2023
Divórcio: um processo complexo e emocional
O divórcio é uma dissolução de casamento que pode ser um processo complexo e emocional para todas as partes envolvidas. É importante ter um advogado de divórcio para guiá-lo através do processo e garantir que seus direitos sejam protegidos.
- 24 de Fevereirode 2023
Novidades e Tendências no Direito Tributário: O que você precisa saber?
O direito tributário é uma área em constante evolução, com novas leis e regulamentos sendo adotados com frequência. Como resultado, é importante que os profissionais do direito fiquem atualizados sobre as últimas tendências e novidades no setor.
- 24 de Fevereirode 2023
Como um Advogado pode Aproveitar a Tecnologia para Maximizar seus Resultados
A tecnologia está mudando a forma como os advogados trabalham e, como resultado, é cada vez mais importante que os profissionais do direito estejam familiarizados com as ferramentas tecnológicas disponíveis.
- 24 de Fevereirode 2023
O Impacto da Inteligência Artificial no Direito: Oportunidades e Desafios
Este texto fala sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA) no direito. Ele destaca as oportunidades, como a ajuda aos advogados em suas tarefas, e os desafios, como preocupações com erros e privacidade. O texto conclui que, apesar dos desafios, a IA pode ser uma ferramenta valiosa se for usada corretamente.
- 23 de Fevereirode 2023
Rolex de R$ 108 mil estraga em mergulho e empresário receberá outro
Juiz entendeu que o relógio adquirido pelo empresário de fato apresentou manchas e defeitos que não deveriam ter surgido com tão pouco tempo de uso e num produto se substancial valor.
- 23 de Fevereirode 2023
Advogado virtual? ChatGPT consegue "aprovação" na primeira fase da OAB
Sistema teve nota necessária para avançar à segunda etapa da prova.
- 23 de Fevereirode 2023
Especialista explica como ChatGPT pode ajudar advogados nas petições
A nova ferramenta faz uma busca na internet e gera textos a respeito do tema.
- 23 de Fevereirode 2023
Mais de 85% dos tribunais do país retomaram trabalho presencial
Resolução do CNJ que determinou o retorno está em vigor desde 27 de janeiro.
- 23 de Fevereirode 2023
Site de vendas indenizará consumidor por vazamento de dados
Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros.
- 16 de Fevereirode 2023
Sistema Lysis apresenta solução para a gestão de contratos
Lysis é um forte aliado da organização e fluidez do departamento jurídico.
- 16 de Fevereirode 2023
Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros
A concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta fechado entre o Carrefour, os Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul e as Defensorias do Estado e da União.
- 16 de Fevereirode 2023
Juiz homologa recuperação de empresas sem certidão negativa fiscal
Magistrado considerou que as recuperandas adotaram medidas junto às Fazendas Públicas para regularizar sua situação fiscal.
- 15 de Fevereirode 2023
TJ/SP mantém multa do Procon contra Viagogo, revendedora de ingressos
A multa no valor de R$ 386.808,90 foi aplicada por seguidas violações da legislação consumerista.
- 15 de Fevereirode 2023
Nissan se livra de dano material à Toyota: "agroboy leitinho com pera"
Nesta terça-feira, 14, a 4ª turma do STJ decidiu que a Nissan não deve pagar danos materiais à Toyota por campanha publicitária em que eram comparadas picapes de ambas as marcas. No comercial, a marca concorrente era associada a "agroboys" e pessoas criadas com "leitinho com pera". Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo.
- 15 de Fevereirode 2023
STJ: Unimed consegue reduzir honorários milionários em 50%
A Unimed de Curitiba conseguiu reduzir os honorários advocatícios contratuais devidos a uma empresa de advocacia de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Decisão é da 4ª turma do STJ ao acolher os embargos de declaração com efeitos modificativos.
- 14 de Fevereirode 2023
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
Piauí, Paraíba e Bahia têm as custas judiciais mais caras do país. DF é o Estado mais barato.
- 14 de Fevereirode 2023
População servida com água de má qualidade ganhará dano moral coletivo
Magistrado salientou que a existência de irregularidades na prestação de serviços pela parte empresa é incontroversa, visto que não foi negada em contestação.
- 13 de Fevereirode 2023
Esposa enganada por falsa amante será indenizada
A história montada por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante fez com que a esposa acreditasse na infidelidade do marido.
- 13 de Fevereirode 2023
Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvel
A mulher narrou que o imóvel, logo após sua compra, começou a apresentar infiltrações, rachaduras e bolor com danos nos encanamentos e instalações elétricas.
- 13 de Fevereirode 2023
Ex-franqueada não tem vínculo de emprego com seguradora
Prova oral comprovou que a relação de franquia havida entre as partes se deu dentro dos parâmetros desta modalidade contratual.