Áreas de Atuação

SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Advogado societário: especialidade da Mantoan Advogados Associados, que unifica a experiência jurídica e conhecimentos sobre contratos, direito administrativo, direito civil, direito constitucional e direito empresarial, e também defende interesses em casos de dissolução de sociedade.

 

Os serviços do advogado societário envolvem a elaboração de um contrato social (aquele realmente negociado, não aquele que o contador faz para quebrar galho), alteração de contrato social, encerramento de empresa, retirada do sócio da empresa, inclusão de sócio investidor, venda de cotas sociais, garantia de sócio minoritário ou majoritário, condições do sócio administrador, acordo de acionista, formas onde para acontecer a prestação de contas, atribuição de responsabilidade civil, notificação judicial, notificação extrajudicial, consultoria para dissolução de sociedade de forma amigável ou litigiosa.

 

Advogado societário: soluções personalizadas para sua empresa

O advogado societário irá auxiliar sua empresa em diversos momentos, inclusive em dissolução de sociedade , integra o escritório de advocacia empresarial com especialistas em direito societário também presta assessoria jurídica para processos judiciais envolvendo a empresa e os sócios, ação de dissolução de sociedade ou ação de dissolução parcial da sociedade, garantias de propriedade intelectual, garantias de patrimônio da sociedade empresária, cisão, cisão parcial, incorporação, aquisição de empresas, incorporação, contratos de compra e venda, cessão de cotas por venda ou dação, fusão de empresas.

 

Sua contabilidade pode contar com nosso advogado societário para consultoria empresarial, avaliação de empresas, apuração de haveres, dissolução, distrato, due diligence, exclusão de sócio, expropriação, interpretação de decisão judicial, inventário de bens, distribuição de lucros ao acionista de forma linear ou de forma excepcional, inclusive para orientar apuração de haveres em caso de dissolução de sociedade.

 

Advogado societário: especialista em dissolução de sociedade

Soluções apresentadas pelo advogado societário com ampla base legal conforme o código civil e constituição federal para que o direito do sócio e o direito do acionista seja assegurado de forma plena em qualquer situação societária, vão resolver problemas que podem evitar a dissolução de sociedade.

 

Cada sócio tem seus interesses e vontades que devem ser respeitadas e defendidas, seja em recebimento de pró-labore, ou de distribuição de lucros, inclusive direito na evolução patrimonial da empresa.

 

Assessoria jurídica especializada por um escritório de advocacia empresarial com um bom advogado societário ajuda na constituição segura da empresa e do negócio, prevê cláusulas e condições para hipótese de dissolução de sociedade e proporciona segurança contratual e jurídica para todos os envolvidos.

 

NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

  • Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, incluindo atos distintos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
  • Arranjo da administração societária, governança corporativa, compliance, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de sócios, atas e demais documentos societários, e acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Elaboração de memorandos e opiniões legais sobre temas societários, de modo a orientar, de forma conclusiva, a tomada de decisões empresariais;
  • Estruturação, análise e acompanhamento de operações societárias, tais como fusões e aquisições de (M&A), incluindo realização due diligence;
  • Assessoria em questões regulatórias e concorrenciais;
  • Representação e atuação em processos administrativos perante órgãos como o Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Representação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para aprovação de operações de concentração econômica e em processos administrativos e judiciais decorrentes de práticas anticoncorrenciais;
  • Assessoria jurídica completa em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;
  • Assessoria e consultoria em Investimentos Estrangeiros;
  • Consultoria e assessoria em contratos comerciais complexos, contemplando serviços como a elaboração, revisão e negociação de contratos;
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, joint ventures e investimentos em outras sociedades;
  • Assessoria em conflitos societários e atuação em processos judiciais e administrativos de natureza societária;
  • Assessoria em disputas comerciais de alta complexidade, inclusive por meio de métodos alternativos de solução de controvérsias, como mediação e arbitragem;
  • Assessoria e consultoria em todas as matérias envolvendo sociedades em crise, incluindo, mas não se limitando, a projetos de reestruturação e negociação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência;
  • Assessoria na criação, estruturação e crescimento de startups;
  • Valuation.
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