PENAL EMPRESARIAL
A Mantoan Advogados Associados oferece uma área altamente especializada de penal econômico, com grau de senioridade e experiência compatíveis com as questões penais estratégicas e sensíveis.
As autoridades do sistema de justiça criminal atuam de forma coordenada e muitas vezes em cooperação internacional, com impactos em vários países. Os casos são muitas vezes complexos, exigindo coordenação com outras áreas de prática, e materializam-se no âmbito de empresas, multiplicando os interesses envolvidos. Além disso, e cada vez mais, os casos são transnacionais e exigem interação com clientes e parceiros no exterior.
Nossa prática traz para o cliente a vantagem de um serviço integrado, com uniformidade e eficiência da especialização, além de uma rede confiável e sofisticada de firmas parceiras no exterior. O time oferece advocacia penal empresarial com qualidade de trabalho, efetividade na coordenação entre áreas de prática e interação com escritórios estrangeiros, quando necessário.
Nossa atuação se dá em temas relacionados a:
- Fraudes
- Crimes financeiros
- Crimes tributários e previdenciários
- Crimes ambientais
- Crimes contra a propriedade intelectual e cibercrimes
- Crimes concorrenciais
- Crimes falimentares
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes contra a honra
- Crime contra as relações de trabalho
- Fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro
Atuamos na defesa contenciosa e prestamos consultoria consultiva. Nosso time faz uma análise acurada de cada caso, avaliando todas as alternativas defensivas e definindo uma estratégia global e integrada de defesa.
Representamos empresas e pessoas físicas em diferentes situações:
- Inquéritos policiais
- Investigações diretas pelo Ministério Público
- Procedimentos administrativos sancionadores
- Comissões parlamentares de inquérito
- Procedimentos de cooperação jurídica internacional
- Ações judiciais e recursos em todas as instâncias
- Negociação e acompanhamento de acordos penais, como acordos de colaboração premiada e acordos de não persecução penal
Também patrocinamos interesses de empresas e pessoas físicas enquanto vítimas (de estelionato, apropriação indébita, extorsão, crimes de concorrência desleal, crimes contra a honra, cibercrimes e outros), formulando pedidos de instauração de inquérito, pedidos de medidas cautelares e quebras de sigilo, ajuizamento de ação penal de iniciativa privada ou atuação como assistente de acusação em ação penal.
Por fim, nosso time presta serviços de orientação consultiva por meio de notas técnicas, análise de matriz de risco, pareceres, legal opinion e affidavit, valendo-se da sólida formação acadêmica de seus profissionais.